Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Execução de obrigações alternativas

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Ação de manutenção de posse

Exceção de incompetência em razão do lugar

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Exoneração de pensão alimentícia

Pedido para homologação de acordo

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Inicial contra plano de saúde

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

da prescrição intercorrente, sendo inclusive possível o Magistrado a conhecê-la ex officio.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Prescrição intercorrente quinquenal.

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução.

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar